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Conteúdo

Corrupção

Tamanha é a ganância que alguns simplesmente não conseguem resistir e, por um punhado de moedas, ou pela desvairada busca do sucesso efêmero, abrem mão de virtudes e valores essenciais da vida, intangíveis e invisíveis para os olhos, é verdade, porém preciosos e impermutáveis, segundo tão belamente já nos ensinava Saint-Exupéry...

Súmula Vinculante

Consistem num resumo ou extrato, resultado das reiteradas decisões sobre matéria constitucional, de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, que as editará de ofício ou mediante provocação, exigível o quórum mínimo de dois terços dos membros do tribunal para sua aprovação. A partir de sua publicação na imprensa oficial, essas súmulas passam a ter efeito...

Improbidade Administrativa

É toda e qualquer conduta praticada por agente público, no exercício ou em razão de suas funções, que importe em enriquecimento ilícito, para si ou para outrem, cause lesão ao erário ou que atente contra os princípios...

Nepotismo

Em 20 de agosto de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 12, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e declarou a constitucionalidade da Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Ferramentas pessoais