Supremo Tribunal Federal

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-Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20-6-2002), Presidente, Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25-6-2003), Vice-Presidente, Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17-8-1989), Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13-6-1990), Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14-12-2000), Ministro CARLOS Augusto Ayres de Freitas BRITTO (25-6-2003), Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Ministro EROS Roberto GRAU (30-6-2004), Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16-3-2006), Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21-6-2006) e Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23-10-2009).+Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25-6-2003), Presidente, Ministro CARLOS Augusto Ayres de Freitas BRITTO (25-6-2003), Vice-Presidente, Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17-8-1989), Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13-6-1990), Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14-12-2000), Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20-6-2002), Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Ministro EROS Roberto GRAU (30-6-2004), Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16-3-2006), Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21-6-2006) e Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23-10-2009).
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-<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=cezarpeluso Cezar Peluso]<br>Vice-Presidente</small></center></td>+<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=carlosbritto Carlos Britto]<br>Vice-Presidente</small></center></td>
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<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=marcoaurelio Marco Aurélio]</small></center></td> <td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=marcoaurelio Marco Aurélio]</small></center></td>
<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=ellengracie Ellen Gracie]</small></center></td> <td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=ellengracie Ellen Gracie]</small></center></td>
-<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=carlosbritto Carlos Britto]</small></center></td>+<td><center><small>[http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=gilmarmendes Gilmar Mendes]</small></center></td>
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Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Sob presidência do ministro Gilmar Mendes - Foto: Wilson Dias/ABr
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Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Sob presidência do ministro Gilmar Mendes - Foto: Wilson Dias/ABr

Conteúdo

Guardião da Constituição Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, tendo por essencial incumbência a guarda da Constituição Federal. Dentre outras relevantes funções, compete-lhe exercer o controle de constitucionalidade das leis, inclusive julgando originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, assegurar o equilíbrio e resolver os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, bem como o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado ou o Distrito Federal, garantir a unidade e uniformização do direito e, bem assim, o efetivo respeito aos direitos e garantias individuais (CF, artigo 102).

Permanece vivo ainda hoje o ensinamento do constitucionalista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal João Barbalho Uchôa Cavalcanti [1], de que a Corte Suprema "a certos respeitos, deixa mesmo abaixo de si todos os outros poderes públicos, só encontrando superior na Constituição e nas leis que, a seu juízo, forem conformes a ela. (...) É superior a todas as instituições; está acima da Câmara, do Senado, do Presidente da República; é o árbitro definitivo, único árbitro: nenhuma jurisdição existe sobre a sua." [2]

Composição

Com sede na Capital da República e jurisdição em todo território nacional, o Supremo Tribunal Federal é composto de 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 60 (sessenta e cinco) anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os Ministros são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), o Presidente e Vice-Presidente são eleitos pelo Tribunal, dentre os Ministros. São órgãos do STF o Plenário, as Turmas e o Presidente. Cada Turma - são duas - é constituída de 5 Ministros, sendo que o integrante mais antigo é o seu Presidente.

Composição atual

Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25-6-2003), Presidente, Ministro CARLOS Augusto Ayres de Freitas BRITTO (25-6-2003), Vice-Presidente, Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17-8-1989), Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13-6-1990), Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14-12-2000), Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20-6-2002), Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Ministro EROS Roberto GRAU (30-6-2004), Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16-3-2006), Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21-6-2006) e Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23-10-2009).


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Cezar Peluso
Presidente
Carlos Britto
Vice-Presidente
Celso de Mello
Marco Aurélio
Ellen Gracie
Gilmar Mendes


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Joaquim Barbosa
Eros Grau
Ricardo Lewandowski
Cármen Lúcia
Dias Toffoli


O Supremo Tribunal Federal no Youtube

Um acordo de cooperação assinado em 01 de Outubro de 2009, pelo ministro GILMAR MENDES, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Google Inc., viabilizou o lançamento de vídeos no YouTube, na Internet.

O novo canal de comunicação permite o acesso as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades desenvolvidas na cúpula do Poder Judiciário. Um exemplo de conteúdo que disponível são os vídeos de julgamentos que acontecem no Plenário, assim como os programas produzidos especialmente TV Justiça, administrada pelo STF.

A entrada do STF no YouTube constitui evidente ampliação do portfólio de recursos de comunicação institucional entre o Supremo e a sociedade. A iniciativa teve início há mais de 12 anos, quando o Supremo colocou sua primeira página na rede mundial de computadores. Colocando suas produções de vídeo em um dos sites mais acessados do mundo, o Supremo se aproxima de atingir a meta 17 de seu planejamento estratégico: “Ampliar a visibilidade do STF junto à sociedade até 2013”. Essa é uma das metas previstas pelo objetivo estratégico de nº 6: "Aperfeiçoar o processo de comunicação com a sociedade".

O STF é a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Referências

  1. Ministros do Supremo Tribunal Federal. João Barbalho Uchôa Cavalcanti: 18 de janeiro de 1897 a 16 de abril de 1906. Supremo Tribunal Federal.
  2. CAVALCANTI, João Barbalho Uchoa. Constituição Federal Brasileira. 2ª edição, Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1924, p. 303.


Ligações externas

Constituição Federal

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - Estabelece a composição e a competência dos órgãos do Supremo Tribunal Federal, regula o processo e o julgamento dos feitos que lhe são atribuídos pela Constituição da República e a disciplina dos seus serviços. Atualizado até fevereiro de 2010(arquivo em formato PDF, com 339 páginas).

Página eletrônica do Supremo Tribunal Federal na Internet

Lista completa dos ministros que integraram o Supremo Tribunal Federal, apresentada por ordem de antiguidade



  • Informações bibliográficas: Nos termos da NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), referências a este texto deverão ser feitas da seguinte forma:
Saad Mazloum - Procurador de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Supremo Tribunal Federal. WikiLegal, São Paulo. Disponível em: http://wikilegal.wiki.br/index.php?title=Supremo_Tribunal_Federal&oldid=2850. Acesso em: Terça-Feira, 26 de Março de 2019, 05:28 UTC.
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